Proibida venda de polpas de frutas Sterbom e Nordeste Fruit em Natal

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O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon Natal, anunciou que até esta quarta-feira (8) fará uma fiscalização em quatro das maiores redes de supermercados da capital potiguar com o intuito de garantir a suspensão da comercialização das polpas de fruta das marcas Sterbom e Nordeste Fruit, segundo requisição feita pela Promotoria de Defesa do Consumidor.

Ainda de acordo com o Procon Natal, equipes visitarão os supermercados Nordestão, Hiper Bompreço, Extra e Carrefour para retirar de circulação as polpas com os sabores de goiaba e caju, da marca Sterbom, e uva e maracujá da Nordeste Fruit. Segundo o órgão, testes periciais realizados pelo Ministério da Agricultura verificaram que tais produtos descumprem os padrões de identidade e qualidade (PIQS), apresentando índices de Sólidos Solúveis, Sólidos Totais e Ácido Ascórbico abaixo dos limites mínimos estabelecidos pela legislação.

Em nota, a Nordeste Fruit LTDA informou que não foi notificada por nenhum dos órgãos públicos e questiona a real necessidade de recolhimento das polpas de maracujá e uva. A empresa afirma que os produtos estão em acordo com os padrões de identidade e qualidade (PIQ’s) e não apresentam riscos à saúde do consumidor.

A Nordeste Fruit citou análises feitas pelo Ministério da Agricultura em agoso de 2014 e em maio de 2015 no Laboratório Nacional Agropecuário que atestam a qualidade dos produtos. A empresa acrescenta que os níveis de índices de Sólidos Solúveis e Sólidos Totais estão dentro dos padrões. A Nordeste Fruit reforça ainda que ao contrário do que deixou a entender a nota emitida pelo Procon Natal, ácido ascórbico não se analisa em polpas de maracujá e uva.

Em nota, a Sterbom também se manifestou nesta quarta-feira (8). De acordo com a empresa, as irregularidades encontradas não comprometem a saúde do consumidor e que as medidas necessárias para adequação do processo de produção já foram tomadas e comprovadas em processo administrativo junto ao Ministério da Agricultura, que segundo a nota da Sterbom, é o único órgão responsável por fiscalizar empresas produtoras de polpas de frutas.

A empresa também questiona a necessidade da medida adotada pelo Procon, pois as polpas analisadas foram fabricadas em 2013. "Atualmente todos os produtos estão em acordo com os padrões de identidade e qualidade (PIQ’s) e não apresentam riscos à saúde do consumidor, caso contrário, o Ministério da Agricultura teria tomado medidas cabíveis para impedir a comercialização de produtos que não atendessem a legislação", conclui a nota.

Suspensão de venda
Diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes explica que, apesar de a fiscalização acontecer nas quatro maiores redes de supermercados da cidade, todos os estabelecimentos comerciais, sejam eles pequenos, de médio ou grande porte, estão proibidos de vender os quatro sabores das polpas até que as duas empresas autuadas regularizem a situação dos produtos. Segundo ele, “trata-se de uma ação preventiva para assegurar à saúde do consumidor. Caso seja provada a adequação por parte dos fabricantes, os produtos poderão voltar à ser comercializados”.

O Procon Natal informou ainda que enviou notificação oficial para a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) e para o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do RN. A medida objetiva solicitar, por meios legais, “a suspensão imediata da comercialização das polpas Sterbom e Nordeste Fruit, por parte dos estabelecimentos associados às instituições supracitadas”.
Portal G1/RN

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