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[ JAPI ] Prefeito Jodoval Pontes faz leitura da mensagem anual na câmara municipal


 O prefeito de Japi/RN , Jodoval Pontes (PMDB) , participou na noite desta quarta-feira 01 de Março da abertura do ano legislativo municipal , sessão  que contou com a presença dos vereadores, autoridades e populares.
Na oportunidade o prefeito realizou a leitura da mensagem anual, onde apresentou um balanço da sua gestão nos primeiros sessenta dias e ainda falou dos desafios que estão postos para as administrações municipais com a queda das receitas e a crise econômica .

  O gestor também ressaltou que teve dificuldade de acesso as informações da gestão anterior, durante o período de transição e foi enfático ao afirmar que recebeu uma herança em dividas que chegam a aproximadamente o montante de R$ 4 milhões.

       Toda sessão foi transmitida ao vivo pelo Facebook dando a oportunidade de boa parte do povo Japiense acompanhar as palavras do Prefeito Municipal.
  
    A sessão também marcou oficialmente o inicio da gestão do vereador George Justino como presidente do legislativo municipal . 
 

Leia abaixo à íntegra da mensagem anual do prefeito  

                                                      Mensagem Anual 2017
                                        ABERTURA TRABALHO LEGISLATIVO 



Boa noite a todos os presentes! 

Gostaria de saudar o Presidente da Câmara Municipal de Japi, o Vereador George Justino; Saudar também os Vereadores presentes a essa solenidade; Cumprimentar os Secretários Municipais e integrantes da equipe da Prefeitura Municipal.

Ao tempo em que cumprimento as demais Autoridades aqui presentes e a população japiense que prestigia esse momento histórico. 

Inicialmente gostaria de destacar que a Casa do Povo, sempre terá meu respeito e apreço pelo papel constitucional de legislar e de fiscalizar a atuação do Executivo, principalmente pelo fato de já ter integrado os seus quadros e conhecer o seu funcionamento. 

Senhoras e Senhores, estamos apenas com 60 dias de gestão a frente da Prefeitura Municipal de Japi, ainda, organizando e estruturando o trabalho que será desempenhado durante os quatros anos de mandato, sempre com muita determinação e esforço para que possamos melhorar a nossa cidade. 

Gostaria de começar falando dos desafios que estão postos para as administrações municipais com a queda das receitas e a crise econômica que assola o país, destacando o esforço e competência com que temos encarado a frustração de receitas e o aumento de despesas, especialmente com a folha de pagamento, que cresce naturalmente com o aumento do salário mínimo e reajustes necessários. 

Assumimos a administração em 01° de janeiro, com dificuldade de acesso as informações da gestão anterior, que fizeram uma transição carente de dados e de subsídios que viessem a facilitar o início de uma gestão ainda melhor para a Japi, inclusive, no mês de janeiro tivemos duas cotas de FPM zeradas pelo desconto de INSS referente folhas de pagamento de meses anteriores. 

Encontramos dívidas com parcelamentos de FGTS, INSS e COSERN, que se aproximam do montante de R$ 2 milhões. 

Aliado a esta situação anteriormente relatada, o município de Japi não dispõe de arrecadação própria, nunca foi estruturado o setor de finanças e tributação, dependendo exclusivamente de repasses federais e convênios, limitando a atuação do Executivo Municipal e podendo caracterizar desequilíbrio na gestão fiscal e um ato e improbidade administrativa na omissão do dever de arrecadar tributos ou na perda de receitas municipais. 

Prezados munícipes, por estas e outras razões, levou a nossa administração a decretar estado emergência e calamidade financeira, econômica e contábil, por um prazo de 90 dias, para busca um reequilíbrio financeiro e tentar organizar a administração. 

Amigos e Amigas de Japi, estamos aproveitando esse momento de emergência para realizarmos estudos sobre as finanças locais, construindo um planejamento que possibilite um equilíbrio financeiro, fiscal e tributário para o nosso Município, tudo isso no sentido de melhorar a prestação de serviço para os nossos cidadãos, inclusive, estamos revendo a nossa legislação municipal e iremos realizar audiências públicas, em conjunto com o legislativo, para consultar a população sobre sua opinião em relação a diversos temas. 

Caros japienses, confesso que tenho o desejo pessoal de promover muito mais transformações na nossa cidade, de fazer a vida da nossa gente melhorar. Tenho a certeza que em quanto gestor, ladeado por auxiliares, assessores e colaboradores, diretos e indiretos da nossa gestão, teremos muito trabalho para colocar a casa em ordem, tendo em vista que enfrentaremos nos próximos anos muitas adversidades e desafios, mas que com o apoio de todos, superaremos e vamos realizar melhorias em nossa cidade. 

Prezados Vereadores, esperamos contar a Casa Legislativa para realizarmos uma aliança por Japi, respeitando as diferenças políticas que são naturais ao processo, mas votando projetos de interesse público e da população local, que serão necessários para aperfeiçoar e melhorar todo o sistema econômico, financeiro e tributário municipal. 

Destaco nesse cenário! A necessidade de realizarmos uma regularização fundiária urbana e rural do nosso município, pois como é do conhecimento de todos, temos dificuldades de escrituração pública das nossas terras e essa será uma das principiais metas de nossa gestão. 

Neste ponto, já realizamos diversas tratativas com a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários (SEARA) para georreferenciamento do território urbano e para redefinição do limite territorial do município de Japi, na Comunidade Queimadas/Barbaço, com o município de ArarunaPB, inclusive, com viagem marcada para reunião amanhã, 02 de março, com o Instituto de Terras da Paraíba, em João Pessoa. Diversas reuniões com assessores e tabelião do cartório, sempre avançando para que a regularização dos imóveis aconteça o mais breve possível. E termos o sonho da casa própria se tornando realidade para muitos. 

Portanto, mesmo com as dificuldades iniciais apontadas anteriormente, não ficamos apenas nas lamentações e angústias, tivemos 

SESSENTA dias de intenso trabalho e dedicação a administração municipal, onde destacamos a seguir as principais realizações: 

ESPORTE: 

• Retomada da construção da quadra esportiva, que estava com a obra paralisada; 

• Entregas de material esportivo para nossos desportistas e apoio para participação em torneios e campeonatos. 

ADMINISTRAÇÃO: 

• A prefeitura está aberta para receber a população japiense os 5 dias da semana; 

• Reforma administrativa em cargos comissionados, reduzindo despesas e dando maior dinamismo as funções ora existentes; 

• Estruturação das salas da cede municipal com a compra de ar condicionado na maioria das salas, compra de equipamento de informática para agilizar o atendimento ao público. 

INFRAESTRUTURA: 

• Captação de emendas parlamentares para obras e iniciativas municipais; 

• Realização de melhorias nos esgotos e calçamentos das ruas Luiz Gomes, Rua Virgílio da costa, Rua Mãe Biana, Rua 13 de Maio, Rua Manoel Nicolau da Silva, Rua da Baraúna, Rua João Nicolau dos Santos, Travessa José da Costa 

Medeiros, Travessa João Nicolau dos Santos, Rua Manoel Gerônimo, Rua Izabel confessor, Travessa Deca paulino; 

• Melhorias das estradas, iniciando no sitio tubiba até o sítio malhada; 

• Manutenção gradativa da iluminação pública com a instalação de lâmpadas brancas melhorando a sensação de segurança para a população; 

• Limpeza e remoção de entulhos que estavam depositados no japi-club. 

SAÚDE: 

• Estatística dos meses de dezembro e janeiro mostram: 

Dezembro/2016: 

Dias com atendimento médico: 12 Janeiro/2017: 

Dias com atendimento médico: 30 

• Novo prédio da SMS; 

• Novo prédio da UBS; 

• Vigia na SMS; 

• Manutenção dos automóveis, incluindo o conserto do UNO e da moto da vigilância sanitária; 

• Salário fixo para os técnicos em enfermagem; 

• Ampliação do horário de atendimento na farmácia das 8 às 20h; 

• Equipe completa 24 horas por dia 7 dias por semana: médico, Enfermeiro, com incremento de 2 técnicos em 

Enfermagem por plantão; 

• Diretor presente e atuante na unidade hospitalar; 

• Abastecimento da frota municipal no posto de combustível de Japi – evitando a viagem à Santa Cruz para abastecimento; 

• Atendimento de Fisioterapia duas vezes por semana com atendimento individual e terapia em grupo; 

• Aumento na capacidade do direcionamento do lixo hospitalar; 

• Nutricionista presente na unidade hospitalar cuidando da dieta dos servidores; 

• Atendimento com psicóloga na Unidade hospitalar duas vezes por semana; 

• Presença de 4 motoristas por dia para melhor atender a demanda; 

• Sede do NASF atuando dentro da UBS I e assim facilitando o acesso usuário/NASF; 

• Manutenção das cadeiras odontológicas das UBS´s I, II e III para que voltasse o atendimento ao público; 

• Aquisição de computador para o laboratório da unidade hospitalar; 

• Serviço de abastecimento de oxigênio regularizado; 

• Casa de apoio em Natal com condições dignas para os japienses; 

• Oportunidade de treinamento em Santa Cruz e Natal para os novos profissionais da SMS; 

• Presença da SMS nos festejos do padroeiro São Sebastião levando ação social para a população em geral; 

• Participação de mutirão de mulheres na realização de exames ginecológicos no Hospital Universitário Ana Bezerra; 

• Entrega de kits para os foliões e pessoas em geral contendo preservativos, lubrificantes e folders educativos sobre dicas de saúde e segurança no carnaval. 

• Recursos garantidos na União para aquisição de equipamentos e medicamentos para atender melhor a nossa população. 

EDUCAÇÃO: 

• Iluminação da sede da Secretaria Municipal de Educação 

• Abertura da Escola Municipal Luiz Gomes e restauração da mesma com piso de cerâmica na cozinha, pintura do prédio, cerâmica no banheiro com novo acessório, construção de uma caixa de água, torneira com purificador de água e mobília para referida escola. 

• Melhorias na Escola Municipal José da Costa Medeiros tais como: construção do piso do pátio central, reforma do piso de cinco salas de aula onde foram colocados cerca de 350 metros de cerâmicas, caixa de água com capacidade para mil litros de água, torneira com purificador, pia de lavar pano com três bacias e operação tapa buraco onde levou duas caçambas de barro e areia 

• Melhorias na Creche Municipal Meninos Japienses onde foi realizado o setor de lavanderias para pano de chão onde antes era em uma mesa de madeira e torneira com purificador de água. 

• Melhorias na Escola Municipal Vicente Brandão com construção de uma laje para cozinha e banheiro, pia para lavar louças, pia para lavar pano de chão e torneira com purificador de água 

• Transporte acessível para os alunos fora de faixa etária que conduzirão os mesmos para aceleração dos seus estudos no programa do Estado intitulado Banca em Santa Cruz. 

• Transporte que conduzirão os alunos para o IFRN bem como nível superior em Santa Cruz. 

ASSISTÊNCIA SOCIAL: 

• Intensificação das ações sócias de vigilância social; 

• Mapeamento das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre as famílias carentes; 

• Acompanhamento dos padrões de oferta de atendimento e serviços nas unidades da assistência social; 

• Atualização cadastral dos beneficiários do bolsa família, bem como a abertura de novos cadastros. 

• Realização de atendimentos aos usuários por meio da defensoria pública municipal; 

• Recadastramento e organização dos beneficiários do programa do leite; 

• O CRAS já está realizando os atendimentos iniciais e já articularam toda a demanda de cadastramento de idosos, gestantes e demais usuários. Também já foi feito o cadastro das crianças e adolescentes que farão parte das oficinas de teatro, dança, e esporte já a partir de 13/03/2017. 

AGRICULTURA 

• Corte de terra para os agricultores do município.  Parceria com a agência de desenvolvimento de japi, quanto o uso do trator; 

• Limpeza do açude do sítio Queimadas e de barreiros em outras localidades. 

TRIBUTAÇÃO: 

• Implementação de diversas ferramentas na secretaria de finanças e tributação, entre elas, posso adiantar que o japiense terá a oportunidade em poucos dias, de abrir a sua própria empresa na própria secretaria, e que na minha gestão empresários e empreendedores terão apoio do poder público municipal; 

• Implantação de um programa tributário para informatização do setor; 

• A partir desse mês iniciaremos o recadastramento de veículos de aluguel na espécie taxi, moto taxi, ônibus, caminhões e vans. 

• Implantação e funcionamento do sistema REDE-SIM integrado com a JUCERN. 

• Já foi iniciado o cadastramento de logradouros e bairros do município, em breve iniciaremos o cadastramento dos lotes, por meio de uma equipe de campo que colhera todos os dados das residências. 

Por fim, uma das principais características da nossa gestão será a presença da administração junto ao povo da nossa cidade, sempre de portas abertas para todos, buscando o contato permanente, ouvindo os anseios dos munícipes, atendendo na sede da Prefeitura, nas comunidades rurais ou nas residências dos conterrâneos, como sempre fiz! 

Agradeço a todos que estão contribuindo direta e indiretamente com o sucesso da administração, quer seja Secretário, comissionado, contratado, servidor ou colaborador, pois não seria possível sem o envolvimento de todos. 

Nobres vereadores, população da minha querida Japi! Quero concluir dizendo que todos os dias durmo com a consciência tranquila de estar dando o meu melhor para mudar e melhorar a vida do meu povo como sempre prometi. 

Concluindo, convoco a todos, sem exceção, para continuarmos unidos lutando e trabalhando pelo desenvolvimento de nossa Japi. 

Muito obrigado e tenham todos um ano de sucesso. 


Ascom/Japi/RN



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