Ads Top






[ JAÇANÃ ] Proprietários de Quiosques participam de reunião com representantes da Prefeitura


Nesta última terça-feira dia 25 de abril, o Setor de Tributação junto com a Secretaria de Infraestrutura realizou uma reunião para discutir sobre os termos de concessão e renovação dos 16 quiosques existentes no município.
Conforme a pauta da reunião, foram abordadas questões como: transferência de concessão, padronização dos quiosques, direitos e deveres, responsabilidade de manutenção bem como reivindicações.
Sendo assim, os ocupantes dos quiosques ficarão responsáveis pela manutenção, por despesas decorrentes da sua ocupação, como água, luz, gás e eventuais encargos trabalhistas, bem como, ao fornecimento e instalação de equipamentos, móveis, utensílios e implementos que não se encontrem à disposição no imóvel e sejam necessários aos serviços. Seguindo então os padrões nos termos de concessão.
O ocupante que não cumprir os termos, terá como penalidade a perda da concessão de uso do quiosque. Em seguida o imóvel será repassado para outra pessoa que já havia solicitado um quiosque na Prefeitura através de oficio e que o nome já se encontra em uma lista de esperas.
Por: Assessoria de Comunicação / Fonte Setor de Tributação
Tecnologia do Blogger.