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De volta à Assembleia, Motta diz que vai retomar “trajetória estancada de forma abrupta”

Afastado de suas funções parlamentares desde o início de junho, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) voltou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 25, um dia depois de a Casa ter anulado os efeitos da decisão judicial que havia lhe imposto diversas medidas cautelares.
No retorno às funções legislativas, Ricardo Motta fez um discurso no qual criticou a ação da Justiça que resultou no seu afastamento. “Este momento não representa apenas a reparação de uma injustiça a mim cometida. Representa a retomada de uma trajetória estancada de forma abrupta. Fui impedido de exercer a outorga a mim conferida por mais de 80 mil norte-rio-grandenses, sem que tenha havido qualquer condenação”, disse o deputado, que foi o mais votado nas eleições de 2014, com 80.249 sufrágios.
Agradecendo às mensagens de solidariedade que recebeu durante os dias em que permaneceu afastado, Motta disse ainda retomar o mandato com a “consciência tranquila”. “Retomo o mandato hoje com a voz ativa de quem nada deve, com a consciência tranquila e com o entusiasmo de quem sempre defendeu e continuará defendendo os melhores interesses do povo do Rio Grande do Norte”, finalizou o parlamentar.
DECRETO
Ricardo Motta, que estava afastado do mandato havia 139 dias por força de decisão judicial cautelar proferida pelo desembargador Glauber Rêgo, voltou às funções legislativas porque os deputados estaduais aprovaram, por 19 votos a 1, um decreto legislativo que anulou a referida liminar.
Os parlamentares justificaram o ato com a jurisprudência inaugurada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado de seu mandato pelo Supremo Tribunal Federal e foi reintegrado por decisão do plenário do Senado. Isso só foi possível porque o Supremo concluiu que a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares deve ter o aval da respectiva casa legislativa.
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