Ads Top






Pertubação de sossego alheio , existe horário limite?


Existe um conceito generalizado de que há um limite noturno em que se permite ruídos, considerando-se que 22 horas seja o horário máximo. Contudo, trata-se de um conceito sem qualquer base, fundamentado apenas no costume de que esse horário seja um limite tolerável para excesso de ruídos.
Na verdade, o excesso de ruídos é proibido em todos os horários, seja durante o dia ou à noite. 



Considera-se exagero na produção de barulhos tanto sua intensidade quanto sua duração e quem sofre qualquer perturbação pode sofrer muito com a situação, seja por insônia, estresse ou crises de nervosismo, além de doenças psicológicas, tão comuns em nossos dias.


Em casos de excesso de barulho, seja na vizinhança, seja na rua, a pessoa que se sente incomodada pode chamar a polícia.


Os policiais estão orientados para usar e fazer valer o bom senso, exigindo que o barulho tenha fim, fazendo um termo circunstanciado e encaminhando as partes para o Juizado Especial Criminal quando houver qualquer desentendimento.


Além disso, a polícia pode também, em casos mais graves, conduzir o infrator para a delegacia, tomando as devidas providências para que a situação não se repita.


Contudo, fazendo valer o bom senso, podemos conviver em perfeita harmonia, evitando tomar o tempo tão necessário para que a polícia tome as providências com relação a delitos mais graves do que a simples falta de consciência de um vizinho perturbador.
Tecnologia do Blogger.