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Justiça anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa (PB)



A juíza titular da comarca de Barra de Santa Rosa ,Brunna Melgaço Alves, anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Barra de Santa, ocorrida no final do ano passado.


Na decisão judicial, a eleição da mesa diretora para o biênio de 2019/2020, com a recondução do Vereador JOSÉ DIÓGENES MEDEIROS ( DIOGE) para o mesmo cargo (presidente) fundamentou-se, então, em lei formalmente inconstitucional e portanto deve ser anulado por ser de direito e de justiça.

A briga é boa , a ação foi impetrada por um vereador da base governista e promete novos capítulos nos próximos dias . O prefeito Neto Nepomuceno não interferiu no pleito e certamente não entrará nessa briga de fogo amigo. 

O competente advogado DR. DAVID DA SILVA SANTOS, patrono responsável pela ação declaratória de nulidade como pedido incidental de inconstitucionalidade, destacou que a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, foi realizada ao arrepio da lei e portanto merecedora de anulação pela via judicial.
" Dentre os vários argumentos apresentados na ação judicial, pode-se ressaltar a falta de quorum para aprovação do projeto de lei que alterou a lei orgânica do município, esta que autorizava a reeleição do presidente, bem como falta de parecer das comissões parlamentares, falta de indicação do propositor do projeto de lei, entre outros argumentos" destacou David. 

Assim, com a anulação da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Barra de Sana Rosa, Biênio 2019/2020, o presidente deve marcar  data para  novas eleições.




Dema Macedo com Rede Mais Noticias 
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