Prefeitura de Coronel Ezequiel cancela Carnaval após recomendação do MP/RN

Uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte  fez a prefeitura de Coronel Ezequiel (RN) cancelar o carnaval de Rua programado para acontecer nos dias 02 e 03 de Março do corrente ano. Em nota oficial divulgada nas redes sociais a prefeitura informou que a decisão foi tomada após indicação dos promotores do MP, que não aprovam os gastos com as festas diante da situação financeira enfrentada pelos municípios. A recomendação foi enviada para todas as cidades da região.


Veja a nota oficial e os documentos enviados pelo MP


NOTA
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel, optando por realizar todos os atos administrativos dentro da lei, vem a público informar que a festa de carnaval desse ano, que seria promovida sob responsabilidade do Poder Executivo, foi cancelada. 

A recomendação atinge 159 municípios de todo o RN e, em caso de descumprimento, tanto a Prefeitura, quanto todos os gestores envolvidos serão alvos de ações judiciais. Assim, mesmo com todo o empenho da Administração em promover o evento, a realização dele ficou legalmente inviável de ser feita e a festa de carnaval teve de ser cancelada por fatores externos, deixando a Prefeitura impedida de promovê-la.
















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