Promotoria recomenda desativação de escola estadual em Nova Floresta ,PB



OP9 - A Promotoria da Educação, Criança e Adolescente de Cuité recomendou a suspensão imediata de todas as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado José Pereira, em Nova Floresta, no interior da Paraíba. Segundo o órgão, é recomendado que seja realizada, no prazo de 15 dias, a reforma total do prédio por risco de desabamento.
Ainda segundo a Promotoria, a direção da unidade escolar deve transferir todos os alunos a outras escolas estaduais, sem que haja prejuízo do término do ano letivo de 2019 aos estudantes. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos ao secretário de Educação do Estado da Paraíba, Aléssio Trindade, e à direção da escola.
A recomendação é parte do inquérito civil instaurado na Promotoria com o fim de apurar condições estruturais e outras irregularidades de funcionamento da escola estadual. O promotor informou que uma inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado constatou irregularidades estruturais no prédio do estabelecimento de ensino, representando riscos à integridade física de alunos e funcionários, sendo estritamente necessária a adoção de providências emergenciais.
Entre as irregularidades, estão fiação exposta, rachaduras e mofo das paredes, infiltração, entre outros problemas estruturais. Ainda segundo a recomendação, o não cumprimento das medidas recomendadas poderá acarretar o ajuizamento de ação civil pública ou outras ações de cunho administrativo e judicial. O secretário de Educação não atendeu às ligações da reportagem.

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