recent posts

MPRN recomenda medidas para coibir poluição sonora em quatro Municípios


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que os Municípios de São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Pedra Grande e Poço Branco realizem as festas de Carnaval sem perturbar a paz alheia. As orientações também são direcionadas às autoridades policiais. 
Especificamente em relação ao Carnaval, o MPRN está recomendando que a Unidade da Polícia Militar de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande que adote todas as providências voltadas à presença do efetivo militar (de forma permanente ou em regime de revezamento de equipes), com vistas a garantir a continuidade da segurança pública na citada festividade.  

Para as prefeituras Municipais de São Bento do Norte, de Caiçara do Norte e de Pedra Grande, a orientação é que promovam as adequações necessárias para compatibilizar o horário de realização da festa com a disponibilidade funcional da PM, especialmente, no que concerne ao horário de término do evento. As autoridades policiais e administrativas, Civis e Militares, em exercício em Poço Branco, Caiçara do Norte, Pedra Grande e São Bento do Norte, devem efetuar a apreensão dos veículos flagrados emitindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios, independentemente da época em que a lei for infringida. Além disso, devem intensificar a fiscalização quanto ao abuso do uso de instrumentos sonoros após as 22 horas.  Aos prefeitos dos quatro Municípios e respectivos secretários municipais de Meio Ambiente caberá a divulgação da recomendação à população e aos proprietários de bares, restaurantes e congêneres, pelas rádios e demais meios de comunicação. Leia as recomendações clicando aqui.
MPRN recomenda medidas para coibir poluição sonora em quatro Municípios MPRN recomenda medidas para coibir poluição sonora em quatro Municípios Reviewed by Luiz Lopes on 09:24:00 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.