
A Defensoria Pública
do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu recomendações para a Cagepa e Energia para
que não interrompam o fornecimento de água e energia elétrica dos consumidores
inadimplentes durante a pandemia do coronavírus. O alerta foi reforçado pelo
Núcleo de Direitos Humanos (Necid) da DPE-PB em Campina Grande, que também
encaminhou às agências locais um documento com o mesmo teor.
As recomendações pedem
que as concessionárias busquem “meios menos gravosos de coação para a
cobrança”, considerando, entre outros aspectos, a redução de renda de pessoas
autônomas durante o período de isolamento proposto pelas autoridades sanitárias
do país.
A Energisa informou
que "a empresa reconhece que o serviço de fornecimento de energia se torna
ainda mais essencial neste momento e está tomando todas as medidas necessárias
para proteger a saúde dos nossos colaboradores e dos nossos clientes,
incentivando também que o contato com a empresa seja feito prioritariamente
através dos nossos canais digitais – site, aplicativo Energisa On e através da
Gisa, nosso canal de atendimento via whatsapp".
Além disso, a Energisa
reforça que tem planos de contingência para garantir o abastecimento de energia
elétrica e atender todas as emergências em todo a Paraíba, visando o bem-estar
e conforto dos paraibanos.
A Cagepa informou que
os diretores do órgão estão reunidos para emitirem um posicionamento sobre o
assunto.
O coordenador do
Núcleo de Direitos do Consumidor (Nudecon), Manfredo Rosenstock, também
ressaltou que, com a implantação do teletrabalho e a suspensão de aulas em
creches, escolas e faculdade, as pessoas passarão a maior parte do tempo em
suas casas e, com isso, terão um aumento do consumo de energia elétrica.
Ainda de acordo com as
recomendações, as concessionárias têm um prazo de até três dias para se
manifestarem, devendo encaminhar as respostas por email. Em Campina, as
recomendações foram emitidas pelo coordenador do Necid, Marcel Joffily.
A Organização Mundial
da Saúde declarou no último dia 11 de março que o mundo vive uma pandemia do
novo coronavírus. Dois dias depois, o governador da Paraíba, João Azevêdo,
decretou situação de emergência no estado por causa do aumento na confirmação
de casos de contágio no Brasil.
Defensoria recomenda que Cagepa e Energisa não interrompam serviços, na PB
Reviewed by Luiz Lopes
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13:41:00
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