recent posts

Pensão por morte com a nova reforma da previdência

 



O Escritório Rafael Medeiros Advocacia, especialista em direito previdenciário, escreveu uma matéria com o intuito de ajudar e sanar algumas dúvidas dos nossos leitores do Blog Notícias da Serra, a presente matéria trata dos requisitos para concessão da Pensão por Morte e seus principais requisitos. Vejamos:

A pensão por morte é um beneficio previdenciário destinado aos dependentes do segurado. Para que seja concedida, é necessário que o(a) dependente comprove a sua condição, bem como demonstre que o falecido tinha qualidade de segurado no momento da sua morte.


Por sua vez, com a vigência da nova reforma da previdência, a pensão não poderá ser menor que um salario mínimo, nem superior ao teto do INSS. Desde logo, é importante ressaltar a forma que é feito o novo cálculo do segurado que era aposentado, o beneficiário começará a receber 50% do valor da aposentadoria, mais 10% de cada dependente, na situação em epígrafe, a viúva (o) receberá os 50% obrigatórios, mais os 10% que ela era dependente do falecido, totalizando 60% do salário, caso tenha mais dependentes, acrescentara mais 10% por cada dependente, tendo em vista que não ultrapasse dos 100% e no caso em analise, que não fique inferior a um salário mínimo nem exceda o teto do INSS. 


TIPO DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO ESPECIAL RURAL: Tratando-se de falecimento de segurado especial, o simples produtor rural, pescador artesanal ou Índio, que trabalham individualmente ou em conjunto familiar, com finalidade de subsistência, o (a) viúvo (a) tem direito a fazer jus ao recebimento da pensão por morte, quando o companheiro vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Com isso, não necessita de comprovação de dependência econômica entre eles, mas sendo obrigatória a comprovação anterior do exercício da atividade rural pelo falecido, que pode ser comprovado por provas documentais e provas testemunhais. Após tudo isso, existe uma tabela que diversifica a duração do beneficio conforme a idade do dependente. 


Caso o presente leitor tenha interesse de sanar mais dúvidas relativo a concessão de Pensão por Morte e/ou outros tipos de benefícios previdenciários, o escritório recomenda entrar em contato para o agendamento de seu atendimento presencial pelos telefones (83) 9999-8362, (83) 99653-4365, (83) 99666-7757.


Autoria do artigo: Dr. Kleber Medeiros, advogado associado do escritório Rafael Medeiros Advocacia.

Pensão por morte com a nova reforma da previdência Pensão por morte com a nova reforma da previdência Reviewed by Luiz Lopes on 08:00:00 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.