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Projeto busca isentar atletas com deficiência de pagarem inscrições em competições esportivas.

 

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05), um projeto de lei que prevê a isenção total na inscrição de atletas com deficiência e isenção parcial para atletas guias em corridas de rua, maratonas, meias maratonas e similares na Paraíba.

Com parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o PL 2066/2020 de autoria do deputado estadual Chió (Rede/PB) foi votado e aprovado em plenário por unanimidade.

“O ponto crucial desta propositura é incentivar as pessoas com deficiência a praticarem cada vez mais o esporte, e também para motivar ainda mais as pessoas que são voluntárias, e se oferecem como instrumento de auxílio, para que as pessoas com deficiência participem dos eventos esportivos. O esporte tornou-se uma importante ferramenta de inclusão social e promoção de qualidade de vida a todas as pessoas envolvidas”, defendeu o deputado Chió.

De acordo com o texto aprovado, todos os organizadores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres no estado da Paraíba ficam obrigados a conceder isenção total na inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial aos atletas guias, que são acompanhantes de pessoas com deficiência.

Ainda segundo a proposta, cadeirante, deficiente visual, amputado de membro inferior, deficiente andante membro inferior, deficiente intelectual, deficiente de membro superior serão beneficiados, desde que comprovadas com laudo médico ou Cartão Acessibilidade a deficiência. A matéria foi remetida para apreciação do Governo do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Deputado Estadual Chió (Rede/PB)
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