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Sancionada lei que isenta pessoas com deficiência de pagamento em corridas de rua, maratonas e meias maratonas



Organizadoras de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e competições similares estão obrigadas a conceder isenção total no pagamento de inscrições de atletas com deficiência e isenção parcial para atletas guias, que são acompanhantes das pessoas com deficiência na Paraíba.

O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou no último dia 25 de outubro de 2021, a Lei Nº 12.108, de autoria do deputado estadual Chió (Rede), que estabelece a norma em todo o estado.

De acordo com o deputado estadual Chió (Rede), o esporte tornou-se uma importante ferramenta de inclusão social e promoção de qualidade de vida, precisando envolver cada vez mais pessoas com deficiência.

“O ponto crucial desta propositura é incentivar as pessoas com deficiência a praticarem cada vez mais o esporte, e também para motivar as pessoas que são voluntárias a se oferecem como instrumento de auxílio. para que cada vez mais as pessoas com deficiência participem de eventos esportivos”, comemorou o deputado Chió.

Cadeirante, deficiente visual, amputado de membro inferior, deficiente andante membro inferior, deficiente intelectual, deficiente de membro superior e deficiente auditivo não pagarão mais taxa de inscrição nessas competições.

Ainda segundo a Lei, a deficiência deverá ser comprovada com Laudo Médico, ou apresentando o Cartão Acessibilidade. Será concedido o desconto de 50% aos atletas guias, que são os responsáveis pelos atletas com deficiência, limitando-se o desconto de 50% de 1 (um) atleta guia, para cada pessoa com deficiência que obtiver a isenção da taxa de inscrição.

Fonte: Portalcorreio

Sancionada lei que isenta pessoas com deficiência de pagamento em corridas de rua, maratonas e meias maratonas Sancionada lei que isenta pessoas com deficiência de pagamento em corridas de rua, maratonas e meias maratonas Reviewed by Islany Martins on 09:32:00 Rating: 5

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